Modelo carta de dispensa de pretadora de servico | Modelo de Documentos

Modelo de Representação à Corregedoria da Polícia Civil contra Delegado de Polícia Civil por Conduta Parcial

Solicita investigação da conduta parcial de um Delegado de Polícia Civil e garantir imparcialidade e justiça na condução do inquérito policial.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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Modelo de Ata de Reunião Ordinária Extraordinária da Igreja Evangélica

Registra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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Modelo de Contrato de Repasse de Ponto Comercial com Transferência de Obrigações e Responsabilidade pelo Pagamento de Aluguel

Transfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.

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Modelo de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.

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Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.

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Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos de Uso de Bem Móvel Veículo Automotor

Formaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.

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Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.

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Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.

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Modelo de Contrato de Condômino rural para exploração agrária

Regula administração e exploração agrária conjunta de uma propriedade rural em condomínio, garantindo gestão eficiente e o cumprimento das leis

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Modelo de Contrato de agenciamento de modelos e atores

Termos e condições promovendo e gerindo carreiras no mercado de moda e entretenimento com definição de direitos, obrigações e comissionamento.

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Modelo de Contrato de formação de jogador de futebol

Formaliza formação de um jogador de futebol, assegurando seu desenvolvimento técnico, físico, psicológico e educacional, conforme a legislação.

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho

O presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

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Modelo de Contrato de agenciamento de modelos e atores

Modelo de Contrato de formação de jogador de futebol

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho