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Você pesquisou: modelo de requerimento de formal de partilha

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5840

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Cláusulas de Transporte

O produto vendido será despachado pelo vendedor para o local determinado - CONFIRA!

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5875

Modelo de Carta ao Locador - Covid-19

Solicitação de ajuste temporário no contrato de locação - CONFIRA!

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5979

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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6040

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

Detalhes
6041

Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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6167

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!

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6195

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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6214

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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6313

Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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6480

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

Detalhes
6730

Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Aluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.

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6918

Modelo de Petição Advertência Permissão de Entrada de Pessoas Estranhas ao Serviço

Comparecer ao local de trabalho para cumprir jornada contratual acompanhada de pessoa estranha aos quadros funcionais - CONFIRA!

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7209

Modelo de Petição Ação de Despejo por Cessão da Locação em Razão da Cessão das Quotas Sociais - NOVO CPC

o autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!

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7222

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

As chaves serão devolvidas, ficando o imóvel, desde já, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

Detalhes
7223

Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador para sua Exoneração do Contrato - NOVO CPC

Em virtude do permissivo, na qualidade de fiador do contrato de locação, vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada CONFIRA!

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7262

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON

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