Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Incorporação de Prédio de Apartamentos Residenciais

Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial Realizado por Empresa Administradora de Imóveis

Não é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em partes a sublocação ou empréstimo do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação por Tempo Pré Determinado

O locatário não poderá destinar o imóvel deste contrato, para fins comerciais, até a entrega inteiramente desocupado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Locação

Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Rescisão Educacional

Antes que se iniciasse o ano letivo, o CONTRATANTE decidiu rescindir seu contrato, exigindo a devolução do valor pago - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial com Cláusula Contratual de Multa e Restituição do Bem

A sublocatária não poderá considerar o presente contrato rescindido devido a qualquer intimação das autoridades administrativas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Cessão Condicional de Locação

Em havendo interesse pela prorrogação deste contrato por parte da LOCATÁRIA esta deverá demonstra-lo por escrito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Alocação de Sistema Informatizado

O presente Contrato, trata-se de Alocação cumulado com Prestação de Serviços - CONFIRA!

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Modelo de Contrato de Rescisão Contratual

Fica rescindido o presente contrato do imóvel Restaurante e equipamentos da cozinha e tudo o que se estipula em suas cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato para Veículos

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos e afins - Caso o bem não venha a ser restituído, cobrará aluguel diário . CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

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Modelo de Contrato de Comodato para Veículos