Modelo onde testemunhante, inconformado com a decisão que denegou recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia.
DetalhesModelo onde oficial solicita remessa de notificação extrajudicial por carta registrada com aviso de recebimento (A.R.).
DetalhesModelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.
DetalhesModelo onde empregador envia comunicado ao Empregado que falta constantemente ao trabalho.
DetalhesModelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará
DetalhesModelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato.
DetalhesModelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.
DetalhesModelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.
DetalhesModelo onde segurado requer que lhe paguem quantia referente aos prejuízos que está arcando durante o conserto de seu veículo.
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem
DetalhesModelo onde contratante solicita a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios de assistência.
DetalhesModelo onde loja permite que o cliente adquirira as mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão da mesma.
DetalhesModelo onde há processo referente à instalação de luz em residência.
DetalhesModelo onde empresa ou escola suspende seu funcionário ou seu aluno por determinados dias.
DetalhesModelo onde, após a primeira suspensão, empresa dá mais uma advertência para seu funcionário.
DetalhesA Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.
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