Tem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
DetalhesRegula a instalação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos para exibir publicidade.
DetalhesFica acertado este acordo para Compensação da Jornada de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas - CONFIRA!
DetalhesEmpresa comunica que, concederá férias coletivas a todos os empregados existentes - CONFIRA!
DetalhesAnular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
DetalhesEstabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
DetalhesA CONVENENTE aceita como estagiário o ESTUDANTE regularmente matriculado e com frequência efetiva no curso de graduação - CONFIRA!
DetalhesObjetivo da Reunião, instalação e Posse dos componentes da CIPA - CONFIRA!
DetalhesO objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!
DetalhesO EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!
DetalhesO vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA!
DetalhesA participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!
DetalhesRegula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesComo fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!
DetalhesRecibo Padrão de Quitação de Verbas Rescisórias - CONFIRA!
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