Modelo contrato bar e restaurante | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento de Sentença

Vem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Apresentação de Atestado para Ausência no Retorno das Férias

Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo

O segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

O Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo

Apesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Remarcação Judicial

A segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

A reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!

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Modelo de Comunicação Alteração de Função por Recomendação Médica

Motivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!

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Modelo de Convite Comparecimento de Testemunha em Audiência

Convite para comparecimento em audiência trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Servidão com Pedido Liminar

Requer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

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Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo

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Modelo de Ação de Servidão com Pedido Liminar

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