A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!
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Sócios alteram o contrato social, para poder reduzir o capital social dos mesmos. CONFIRA!
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Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!
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Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!
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O doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!
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Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato de locação, resolveram, rescindi-lo. CONFIRA!
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Procuração para representar dono de apartamento em assembleia geral. CONFIRA!
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Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!
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A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA!
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Autora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!
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Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!
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Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!
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O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!
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Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!
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A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
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o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!
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