As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!
DetalhesA medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!
DetalhesNada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!
DetalhesA materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!
DetalhesVenho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!
DetalhesDepondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!
DetalhesEm se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!
DetalhesSeu vizinho, invadiu sua casa e, ameaçando-a com uma faca de cozinha, obrigou-a a com ele praticar felação - CONFIRA!
DetalhesA operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!
DetalhesÀ nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!
DetalhesNesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício
DetalhesCarta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos.
DetalhesEm uma só folha contendo as principais informações sobre o perfil profissional, experiência, cursos, entre outros.
DetalhesVisa implementar um estúdio de Pilates dentro de condomínios residenciais, proporcionando uma alternativa de exercício físico. 9 pgs.
DetalhesEm suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!
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