Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui, de forma mansa e pacífica.
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Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.
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Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.
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Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado.
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Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.
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Modelo onde escrivão reduz a termo a representação da vítima para instauração de inquérito policial.
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Modelo onde requerente pleiteia a liberdade provisória compromissada, por não haver motivos justos de sua segregação cautelar por mais tempo.
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Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.
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Modelo onde testemunhante, inconformado com a decisão que denegou recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia.
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Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidad
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Modelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento -
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Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.
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Modelo onde recorrente interpõe Recurso por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena - Cfe novo CPC
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Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.
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Modelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos.
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Modelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal.
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