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Você pesquisou: modelo carta a sindico para mudanca

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5089

Modelo de Petição Cautelar de Sequestro com Pedido Liminar Dilapidação de Patrimônio Divórcio

Requerente deseja Tutela de urgência de natureza cautelar de sequestro dos bens - CONFIRA!

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5097

Modelo de Petição Embargos Infringentes em Execução Fiscal

Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA

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5099

Modelo de Petição Consulta sobre Legislação Tributária

Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!

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5105

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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5108

Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!

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5110

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!

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5121

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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5122

Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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5125

Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Durante os Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor Caixa Econômica Federal - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Cobrança da caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, pela diferença nos índices de correção - CONFIRA!

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5128

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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5131

Modelo de Petição de Herança - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Filho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!

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5152

Modelo de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo

Decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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5163

Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!

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5164

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização

Notificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA!

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5173

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!

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5176

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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