Contrato franquia e home office rescisao modelo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação de Testemunhas por Oficial de Justiça

Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Notificação de Testemunhas

Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO

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Modelo de Petição Fixação de Honorários

Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo

Vem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Requerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

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Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

Modelo de Petição Citação de Testemunhas por Oficial de Justiça

Modelo de Petição Pedido de Notificação de Testemunhas

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

Modelo de Petição Fixação de Honorários

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Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida