Contrato de venda de produto com exclusividade | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação

Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda

A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel Quitado

Autores adquiriram o direito de receber a escritura definitiva de compra e venda do Lote - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda com Nulidade de Registro

o autor, passando por inúmeras dificuldades financeiras, obteve um empréstimo pessoal junto ao réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório

Requer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico por Dependência

Efetuada a venda, a autora, além de sofrer com a separação, acabou, em virtude de erro substancial, perdendo o único bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão

A autora apresenta planilha com o total do débito vencido, bem como as notas das custas e despesas judiciais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Bem Fiduciariamente Alienado com Pedido de Medida Liminar

A requerida deixou de efetuar os pagamentos das parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento de Aluguel e Acessórios da Locação

Requer permissão para consignação dos aluguéis que se vencerem até a sentença de 1ª instância - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Inclusão de Valores Locatícios Vencidos durante Trâmite Processual

Vem requerer, a juntada dos recibos locatícios, não pagos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Evicção

Tentou-se um acordo amigável para que o suplicado ressarcisse o prejuízo atinente à venda do veículo que foi apreendido pela polícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Evicção em Face de Venda de Imóvel Declarada Nula por ser Fraude à Execução

Como nos documentos do registro público não constava, como ainda não consta, a existência de uma casa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Documento Particular

No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Documento Público

A ré abriu casa comercial, na mesma rua onde está instalado o autor, com o atendimento da mesma espécie de venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Pedido de Restrição à Venda

Com seu agir culposo causou o demandado danos de grande monta no veículo do autor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Documento Particular

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Pedido de Restrição à Venda