Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!
DetalhesO documento foi endossado pelos réus, no momento da emissão, como garantia de sua liquidez - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a demissão do empregado com solicitação de liberação do aviso prévio, assegurando clareza, segurança jurídica e conformidade legal.
DetalhesEm audiência de conciliação, as partes efetuaram acordo, onde o réu continuaria observando os limites do alvará de licença - CONFIRA!
DetalhesSe o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA!
DetalhesModelo este que passa a fazer parte integrante do contrato de locação residencial de imóvel firmado, que as partes reciprocamente reconhecem.
DetalhesModelo de Contrato Completo Específico para Alugar Residência para um Período de Curto Prazo . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato Firmado entre Pessoa Física e Editora - Publicação e Circulação Diária - Confira!
DetalhesModelo de Formulário para preenchimento dos dados do Contrato junto ao Cliente de Depósito Voluntário. Informações do Box, Valores, etc.
DetalhesModelo de contrato de compra e venda de Insumos agrícolas do Agricultor. Com quantidade, sacos, caixas, quilos, toneladas, etc - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de prestação de serviços de academia de ginástica - Atividade Física - Inscrição - Confira!
DetalhesModelo de contrato a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na cláusula 2ª deste instrumento.
DetalhesModelo de Contrato pode ser utilizado para Pessoa Física (PF) Só alterar os dados necessários - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como Objetivo o financiamento para a aquisição do bem imóvel mediante contrato de compra e venda firmado.
DetalhesModelo onde se trata de contrato de prestação de serviços com emissora de rádio, para fins de divulgação - CONFIRA!
DetalhesModelo de Atendimento ao Cliente via Telefone - Call Center - Contrato Pessoa Jurídica e/ou Física - CONFIRA!
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