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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge-Varão

Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA!

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10871

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão em Face de Bem Alienado Fiduciariamente

Requer a condenação do réu no pagamento das custas processuais, juros moratórios, despesas com protesto e Carta Precatória - CONFIRA!

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10881

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Saldo Devedor em Face de Utilização Excessiva de Limite Concedido em Cartão de Crédito

Requer que seja, determinada a citação do Requerido para que compareça à audiência designada, apresentando contestação - CONFIRA!

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11028

Modelo de Carta de Apresentação e Proposta Comercial para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

Apresenta a proposta de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação legal, c detalhes operacionais, legais e comerciais.

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11056

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse de Imóvel Adquirido Judicialmente em Praça

Referido imóvel foi adquirido pelos requerentes, em decorrência de carta de arrematação - CONFIRA!

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71

Modelo de Declaração Trabalho de Menor

Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!

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96

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos e afins - Caso o bem não venha a ser restituído, cobrará aluguel diário . CONFIRA!

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148

Modelo de Declaração Opção do Plano de Saúde - Funcionários

Modelo de Declaração de Opção do Plano de Saúde pelo Funcionário - Empregado escolhe se deseja ou não . CONFIRA!

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198

Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto

Modelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz

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329

Modelo de Processo da Qualidade - Planilha de Oportunidade de Melhoria SGQ

Modelo de Processo da Qualidade - Planilha de Oportunidade de Melhoria - Planilha de N/C - Não Conformidade SGQ - CONFIRA!

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438

Modelo de Contrato de Doação Condicional

Modelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.

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539

Modelo de Requerimento - Permuta de Lote

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido.

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544

Modelo de Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

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559

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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654

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC

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663

Modelo de Petição Substituição das Testemunhas Arroladas

Modelo de Petição Substituição das Testemunhas Arroladas - Não Localizadas para serem intimadas . CONFIRA!

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