Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!
DetalhesVenho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!
DetalhesA nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.
DetalhesMandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA!
DetalhesQuanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!
DetalhesAssim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.
DetalhesRegulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município.
DetalhesEm visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!
DetalhesRequer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!
DetalhesEstabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.
DetalhesModelo de Prestação de serviços de depósito, transporte e guarda de documentos, cfe normas e condições estabelecidas.
DetalhesModelo onde libera pois teve seu veículo apreendido / preso e recolhido para Pátio pela polícia ou guarda da prefeitura, por infração e Multas.
DetalhesModelo de tabela de RDC 59/2000 e as Boas Práticas de Armazenamento/Fabricação - Tempo de Guarda dos Documentos e Registros.
DetalhesModelo onde há termos de Postura, Ética, Atendimento, Apresentação Pessoal, Deveres, Obrigações, entre outros.
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