Modelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.
DetalhesModelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
DetalhesModelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
DetalhesModelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
DetalhesTem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
DetalhesAutor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!
DetalhesRequerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!
DetalhesO Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesRequerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesNos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.
DetalhesModelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho - Prevenir Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo de investigação sobre qualidade de vida no trabalho setor administrativo das empresas. Completo - 46 Páginas - Normas ABNT.
DetalhesModelo de Normas e Regras para Recebimento de Cheques de Clientes para seus Funcionários; caixas e afins . CONFIRA!
DetalhesModelo de Normas - Recibo de Despesas de KM para reembolso a seus Funcionários com veículo próprio, conforme Lei . CONFIRA!
DetalhesModelo de norma para o Reembolso de Despesas de KM a seus Funcionários quando estes utilizar próprio veículo a serviço da Empresa - CONFIRA!
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