Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.
DetalhesSolicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.
DetalhesModelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!
DetalhesModelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!
DetalhesModelo onde comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 anos.
DetalhesModelo de Contrato de Acasalamento de Cães ou Gatos Animais - cláusulas: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo - ADM Fácil. CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio - cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo - Modelo ADM Fácil.
DetalhesModelo de Contrato de Arrendamento de Maquinário - Máquinas e Equipamentos. cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo.
DetalhesModelo de Contrato Completo Específico para Alugar Residência para um Período de Curto Prazo . CONFIRA!
DetalhesModelo de termo onde Contratante e Contratado resolvem adiar, aumentar o prazo do contrato firmado - Renovação - CONFIRA!
DetalhesModelo para alteração e aditamento de Contrato prorrogando data prazo de vigência - CONFIRA!
DetalhesModelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.
DetalhesModelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.
DetalhesModelo onde os depositantes estabelecem o fim do contrato com a devolução do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte.
DetalhesModelo onde cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato.
DetalhesModelo onde comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado.
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