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Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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6450

Modelo de Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil

Resolveram em comum acordo em conceder provisoriamente a guarda do filho aos avós - CONFIRA!

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7548

Modelo de Petição Exoneração Militar

Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA!

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7571

Modelo de Petição Pedido de Retirada dos Autos de Expressões Injuriosas no Processo Trabalhista

Requer, o riscamento das expressões injuriosas dos autos, devendo também ser oficiada a Ordem dos Advogados do Brasil - CONFIRA!

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7818

Modelo de Cartão de Parabéns pelo Dia do Professor - Modelo Simples

Não quero deixar passar em branco esta tão importante data, sem expressar-lhe minha admiração - CONFIRA!

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8108

Modelo de Procuração para Requerimento de Registro de Produtos e Autorização de Funcionamento de Empresas na Área de Saúde - Modelo Simples

Nomeia procurador, para representá-lo perante as Repartições Públicas e Autoridades no Brasil, Federais, Estaduais e Municipais - CONFIRA!

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8171

Modelo de Carta Cobrança Oferecendo Serviço - Modelo Simples

Anexo a nosso escritório de advocacia, mantemos um Departamento de Cobranças para todos os estados do Brasil - CONFIRA!

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8312

Modelo de Procuração para Obter Acesso à Exigência e Regularizar CPF Espólio - Fazenda Federal

Representar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!

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8464

Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio feito pela Instituição

Empresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vige

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8481

Modelo de Contrato de exclusividade para venda de imóvel entre Construtora e Imobiliária

Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.

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8767

Modelo de Contrato de Cisão Total

Formaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.

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9340

Modelo de Declaração para Fins de Lançamento de Projeto Cultural

A empresa acaba de assinar contrato com empresa de TV do sul do Brasil para lançamento - em canal fechado - CONFIRA!

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9398

Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação para Empresa de Mineração

Estabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.

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9512

Modelo de Contrato de Corte e Exploração de Madeira

Regulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira.

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9823

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Braçagem e outros Serviços Correlatos

Os serviços a serem executados, consistem na Carga e descarga em geral, emblocamento e desemblocamento - CONFIRA!

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10176

Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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