Tem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!
DetalhesDispensa sem justa causa, aviso prévio indenizado. CONFIRA!
DetalhesDispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!
DetalhesOs proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA!
DetalhesSubstabelecente, assume assembleia geral. CONFIRA!
DetalhesEmpregado solicita o vale transporte. CONFIRA!
DetalhesOs autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!
DetalhesAo longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
DetalhesO Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!
DetalhesA calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO
DetalhesVereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
DetalhesFicou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
DetalhesModelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA!
DetalhesA suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!
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