Almeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!
DetalhesO tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!
DetalhesO outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!
DetalhesEm presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!
DetalhesRepresentação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!
DetalhesO querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!
DetalhesO acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!
DetalhesVem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!
DetalhesO acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!
DetalhesVem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!
DetalhesVem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!
DetalhesA segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!
DetalhesO segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!
DetalhesPeticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!
DetalhesO Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!
DetalhesApesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!
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