Relação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesDespejo por falta de pagamento dos aluguéis e cobrar os valores em atraso, com pedido de liminar para desocupação rápida.
DetalhesCertifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.
DetalhesComprova a entrega e recebimento de ferramentas entre as partes envolvidas.
DetalhesFormaliza e confirma a entrega de materiais específicos conforme os termos acordados entre as partes envolvidas.
DetalhesSolicita formalmente um aumento no valor do contrato de serviços de segurança devido à inclusão de serviços extras prestados nos fins de semana.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
Detalhesformalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesSolicita uma contribuição financeira de um fornecedor para apoiar as despesas de um evento em troca de visibilidade e destaque para os produtos.
DetalhesEstabelece e comunica a proibição do uso de aparelhos celulares e similares visando promover a produtividade, a confidencialidade e a segurança.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesFormaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
DetalhesVem requerer, que o seguinte leiloeiro trabalhe na petição em andamento - CONFIRA!
DetalhesFormaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades.
DetalhesVem requerer, a baixa no distribuidor e o arquivamento do feito - CONFIRA!
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