Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
DetalhesConfirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
DetalhesSolicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.
DetalhesComprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.
DetalhesLegalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.
DetalhesDiretrizes e normas para o funcionamento do Grupo de Amigos visando a consolidação da amizade entre outras informações.
DetalhesFormaliza a transferência de propriedade de um trator entre vendedor e comprador, evidenciando a recepção do pagamento e garantindo a legitimidade.
DetalhesCertifica que completou com sucesso o treinamento e está qualificado para operar um Munck Guindauto de acordo com as normas.
DetalhesRegras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.
DetalhesEstabelecer acordados para a divisão de bens, a pensão alimentícia e a custódia dos filhos. 15 pgs. 73 cláusulas.
DetalhesConvida um profissional qualificado para atuar como palestrante em um evento, curso ou treinamento, apresentando a importância de sua participação.
DetalhesFormaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.
DetalhesNormas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.
DetalhesEstabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.
DetalhesVimos pelo presente aplicar-lhe Advertência, estar constantemente descumprindo as ordens e desacatando a chefia - CONFIRA!
DetalhesPortanto, a presente serve para adverti-lo que, em caso de continuidade, seremos forçados a tomar medidas mais enérgicas - CONFIRA!
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