Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesHóspede pede pagamento por dano moral, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!
DetalhesSubstituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!
DetalhesPede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!
DetalhesExecutado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!
DetalhesO Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!
DetalhesAção Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!
DetalhesAs partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.
DetalhesEmpregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para exercer as funções de administrador em trabalho rural - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!
DetalhesAlteração no contrato social, ficando apenas um sócio numa LTDA - CONFIRA!
DetalhesAta de Assembleia Geral de Constituição de Cooperativa - CONFIRA!
DetalhesEmpregador, comunica com antecedência o aviso de férias do Empregado - CONFIRA!
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