Modelo de carta de reclamacao para o sindico | Modelo de Documentos

Modelo de Laudo Técnico de Justificativa para a Secretaria de Estado

Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.

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Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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Modelo de Laudo para creditar ICMS de conta de energia

Solicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Banho e Tosa para Pet Idoso

Banho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e deveres de imóvel

Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.

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Modelo de contrato de parceria para intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol

Estabelecer a parceria entre as partes para a intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol vinculados ao Clube.

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Modelo de Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência

Solicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.

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Modelo de Recibo de Férias

Comprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.

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Modelo de Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com destituição do poder familiar

Legalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.

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Modelo de Contrato Temporário sem vínculo empregatício para Restaurante

Prestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.

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Modelo de Contrato de exclusividade para venda de imóvel entre Construtora e Imobiliária

Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Acordo de Partilha de Bens com Filhos

Estabelecer acordados para a divisão de bens, a pensão alimentícia e a custódia dos filhos. 15 pgs. 73 cláusulas.

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Modelo de Requisição de Serviços de Saúde para Evento com ambulância

Solicita uma equipe de plantão médico e uma ambulância em um evento para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes.

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Modelo de Termo de Devolução de Equipamento Item Bem

Formaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.

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Modelo de Convenção de Condomínio

Normas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.

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Modelo de Regimento Interno de Condomínio

Estabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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