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Você pesquisou: modelo requerimento de alvara abertura de empresa

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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5960

Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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5961

Modelo de Termo de Ação de Atentado

Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!

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5964

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!

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5971

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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5972

Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

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5976

Modelo de Termo Escritura Pública de Confissão de Dívida

Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!

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5981

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

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5984

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Cisão Parcial

Tem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA!

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5988

Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

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5989

Modelo de Termo Carta de Anuência - Liberação de Protesto

Cliente pagou todos os títulos em aberto e cartório ainda não tinha dado baixa nos títulos. CONFIRA!

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5990

Modelo de Termo Contrato de Administração de Obra Civil

O objeto deste contrato é a administração de obra civil denominada Projeto. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural

O Objeto desse contrato é o arrendamento do imóvel rural. CONFIRA!

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5992

Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Pasto

Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!

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5993

Modelo de Termo Contrato de Assunção da Dívida

Tem como objeto que, por meio do Contrato mencionado, a CEDENTE assumiu junto ao CREDOR a dívida indicada. CONFIRA!

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