Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!
DetalhesRequer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!
DetalhesA requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!
DetalhesManifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, não tendo interesse em continuá-la - CONFIRA!
DetalhesOs Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja Condenado o Requerido a Repetição do Indébito, com o pagamento em dobro dos valores descontados - CONFIRA!
DetalhesA data do congresso foi adiada, necessitando assim alterar também a data da passagem já comprada - CONFIRA!
DetalhesA operadora ré não informou a autora do atraso, tendo esta passado várias horas no aeroporto em busca de explicações - CONFIRA!
DetalhesAção Monitória que tem por finalidade a formação de título executivo judicial - CONFIRA!
DetalhesO Requerido nega-se a efetuar o pagamento e, desejando receber o que lhe é devido - CONFIRA!
DetalhesResponsável Técnico pelo estabelecimento se comprometo junto à Vigilância Sanitária a seguir os preceitos que estão previstos na legislação.
DetalhesRequer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA!
DetalhesAcordo investimento estabelece termos como a participação que o investidor terá na sociedade como poderá se envolver na operação, entre outros.
DetalhesO Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!
DetalhesRequerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!
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