Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesFoi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!
DetalhesOs Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!
DetalhesA declaração de incompetência absoluta deveria ser arguida mediante petição simples, e não por uma exceção - CONFIRA!
DetalhesServiço elétrico como instalação manutenção e reparo elétrico nas áreas de obras, rurais, prediais, industriais e residenciais.
DetalhesO comprador fica responsável pelas despesas com a escritura - CONFIRA!
DetalhesFormaliza realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietário
DetalhesModelo de Quadro de Horários da sua Equipe, organizado por área / Setor, carga horária, nome do empregado e escala aos sábados - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.
DetalhesModelo de Formulário Simples para controle de Colaboração espontânea com relação de doadores e Valores arrecadados . CONFIRA!
DetalhesModelo no qual as mudas deverão ser entregues devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas.
DetalhesModelo onde recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos / alugueres e totalmente desocupado.
DetalhesModelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
DetalhesModelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!
DetalhesModelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há colocação de painel eletrônico publicitário com relógio e informações de temperatura - Confira!
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