O presente contrato tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de ghostwriting para a transcrição e elaboração de um livro a partir de conteúdos gravados em áudio.
DetalhesNa construção em tela a Construtora se obriga a seguir rigorosamente as plantas aprovadas no processo - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a prestação do serviço de transporte coletivo de universitários porta a porta - CONFIRA!
DetalhesSe sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!
DetalhesDemonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.
DetalhesFormaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.
DetalhesTransfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.
DetalhesFormaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
DetalhesRegula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.
DetalhesRegulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.
DetalhesEstabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.
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