Modelo requerimento de formal de partilha | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Dispensa sem Justa causa com Aviso Prévio Dispensado

Dispensa sem justa causa, aviso prévio indenizado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Dispensa sem Justa Causa com Aviso Prévio Trabalhado

Dispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!

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Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio

Os proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Instrumento de Substabelecimento

Substabelecente, assume assembleia geral. CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Solicitação de Vale-Transporte

Empregado solicita o vale transporte. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO

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Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Dispensa sem Justa causa com Aviso Prévio Dispensado

Modelo de Termo Dispensa sem Justa Causa com Aviso Prévio Trabalhado

Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio

Modelo de Termo Instrumento de Substabelecimento

Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo Solicitação de Vale-Transporte

Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

Modelo de Petição Pedido de Absolvição

Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo