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Modelo de Petição Arguição de Falsidade de Documento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!

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5341

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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5342

Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!

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5352

Modelo de Petição de Habilitação

Requer habilitação do Advogado - CONFIRA!

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5353

Modelo de Petição de Desentranhamento

Requer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA!

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5354

Modelo Petição de Rodoviário

Em face dos fatos supra, busca o autor seja a reclamada condenada em várias pretensões - CONFIRA!

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5356

Modelo de Petição de Substituição de Prisão Preventiva por Domiciliar

O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!

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5357

Modelo de Petição Cível

Ação Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!

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5358

Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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5359

Modelo de Petição de Indicação de Leiloeiro

Indicação para Leiloeiro - CONFIRA!

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5360

Modelo de Petição Criminal

Trata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!

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5362

Modelo de Petição Previdenciária

A título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!

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5367

Modelo de Petição Juntada de Procuração e Declaração de Hipossuficiência

Requerer a juntada do instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência - CONFIRA!

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5368

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato por Quebra de Confiança

Requer a juntada do comprovante de que comunicou a renúncia ao mandante - CONFIRA!

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5370

Modelo de Petição Requerendo Mudança da Titularidade de Crédito para Cessionário

Devido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!

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