Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesVenho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!
DetalhesComo fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!
DetalhesApós constatar a existência de falhas na comunicação aplicou-se o método de Treinamento e Desenvolvimento - CONFIRA!
DetalhesObriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!
DetalhesO Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!
DetalhesCondições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.
DetalhesProporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho
DetalhesEstabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais com clareza e organização, detalhando responsabilidades, termos e condições.
DetalhesRegula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.
DetalhesEstabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.
DetalhesDefine as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
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