Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de Gerente Operacional por prazo determinado, sem vínculo empregatício.
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.
DetalhesEstabelece os termos da relação laboral entre o bistrô e a cozinheira, detalhando responsabilidades, remuneração e direitos.
DetalhesEstabelece termos e condições onde a esteticista prestará seus serviços profissionais garantindo direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.
DetalhesDefende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços contínuos de manutenção em portarias virtuais, CFTV e portões eletrônicos em um condomínio.
DetalhesO ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano ser procedido o balanço geral - CONFIRA!
DetalhesNão exercido pelo sócio o direito de preferência de que trata o caput deste artigo, transfere-se esse direito aos demais sócios - CONFIRA!
DetalhesO falecimento de uni dos sócios não implica, necessariamente, na dissolução da sociedade - CONFIRA!
DetalhesAs quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!
DetalhesA sociedade tem por objetivo social a execução de serviços auxiliares de transporte aéreo, em especial limpeza de aeronaves - CONFIRA!
DetalhesO uso da firma será feito pelo sócio-gerente, isolada ou conjuntamente com qualquer dos outros sócios, exclusivamente para os negócios - CONFIRA!
DetalhesAs quotas da sociedade que os sócios desejarem transferir, deverá notificar por escrito a sociedade - CONFIRA!
DetalhesSolicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de marketing direto pelo contratado pelo período de seis meses.
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