Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Livramento Condicional do CPP

O requerente já cumpriu mais da metade da pena que lhe foi imposta, e este possui ainda um excelente comportamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pedido de Exame Técnico

A conclusão adotada pela equipe não vincula o juízo, no entanto, corrobora o deferimento do pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

A obrigação de comprovar trabalho lícito, no entanto, é causa de revogação facultativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Os documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Declarar justificado o atraso na apresentação do reeducando, eximindo-o de qualquer falta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Esposa do réu, não foi intimada para providenciar no acompanhamento do réu a perícia médica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

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Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Comprovação de Comparecimento Junto ao Empregador

Atendendo à convocação que lhe foi enviada, compareceu neste escritório profissional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência Relativa em Reclamatória Trabalhista

Nesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Vem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Livramento Condicional do CPP

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

Modelo de Petição Livramento Condicional Pedido de Exame Técnico

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Modelo de Petição Pedido Justificativa Prisão Domiciliar Atraso na Assinatura do Livro Ponto

Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência Relativa em Reclamatória Trabalhista

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