Modelo de carta de reclamacao para o sindico | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA!

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Modelo de Termo Circunstanciado

Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Pronúncia

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.

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Modelo de Contrato de Manutenção de Refrigeradores em Geral

Fornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.

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Modelo de Contrato de Due Diligence Contábil Fiscal

Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Modelo de Termo Circunstanciado

Modelo de Sentença de Pronúncia

Modelo de Sentença de Impronúncia

Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Regressão de Regime

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

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