o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!
DetalhesConforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!
DetalhesTer o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!
DetalhesRepresentação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!
DetalhesPrecisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!
DetalhesFica solicitado com a presente notificação que Vossa Empresa coloque em suspensão não remunerada o contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesÉ sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!
DetalhesA segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a desistência do processo, pleiteando-se seja o mesmo extinto sem julgamento de mérito - CONFIRA!
DetalhesVencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido - CONFIRA!
DetalhesAs multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações não poderão ser superior o valor da prestação - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o cancelamento da penhora recaída sobre o imóvel - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja indeferido o pedido concernente ao usufruto - CONFIRA!
DetalhesRequer a citação da executada para pagar, o valor total da condenação, sob pena de expedição de Mandado de Penhora - CONFIRA!
DetalhesVem requerer que seja citado, por oficial de justiça, o sócio da empresa - CONFIRA!
DetalhesVem comunicar que doravante está sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA - CONFIRA!
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