Oficio requerimento para realizacao de festa | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reprodução de Obra Jornalística

O presente contrato tem como objeto a licença de reprodução de obra jornalística intitulada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Rescisão de Prestação de Serviços Advocatícios

Em face da rescisão, fica o Segundo Distrate desobrigado de continuar a prestar os serviços jurídicos - CONFIAR!

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Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro

Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional

Declaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Reunião Ordinária

Lida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reestruturação de Website Firmado entre Pessoas Jurídicas

O presente contrato tem como OBJETO, a reestruturação, pela CONTRATADA, de web site - CONFIRA!

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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Modelo de Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal

Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.

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Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional

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Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

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