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Modelo de Petição para Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão

Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC

Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação Musical

Modelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA!

Modelo de Petição de Revisional de contrato bancário de financiamento imobiliário - com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer revisão de contrato bancário Hipoteca, manutenção da posse no imóvel e não inclusão de seu nome no cadastro de créditos.

Modelo de Notificação Reclamação sobre Prestação de Serviço em desacordo

Modelo onde contratante informa que o serviço prestado não está sendo realizado de forma satisfatória, conforme contrato e solicitação.

Modelo de Declaração de Consentimento informado de Esterilização permanente Laqueadura

Modelo onde requerente deseja, por livre e espontânea vontade, a realização da operação de esterilização permanente, ou Laqueadura.

Modelo de Solicitação Pedido de Visita Monitorada a Empresa Instituição

Modelo onde solicitamos a realização de uma Visita Monitorada ao Espaço, no dia e horário especificados, com objetivo conforme descritos.

Modelo de Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio

Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

Modelo de Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Modelo onde requer sejam desprezadas as alegações da Impugnante. Impugnado não tem como arcar com as custas do processo.

Modelo de Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado

Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços à Instituição Financeira com exclusividade

Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

Modelo de Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo

Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo.

Modelo de Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo

Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA!

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

Modelo de Estatuto de Associação Cultural e Teológica

Modelo Teológico - Teologia - Instituição Cultural e Religiosa, com sede, foro e outras informações conforme descritos. CONFIRA!

Modelo de Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI