No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesApós o acidente, o Requerido reconheceu sua culpabilidade pelo evento e pelos danos ocasionados no taxi - CONFIRA!
DetalhesO Requerido agiu com negligência ao efetuar o pagamento de um cheque grosseiramente violado - CONFIRA!
DetalhesPelo presente instrumento particular de Contrato de Intermediação para venda de veículo.
DetalhesModelo de Investimento em ações ou quotas de outras sociedades, podem ser constituídas por qualquer tipo societário regulado pelo Código Civil.
DetalhesModelo onde as partes resolvem implantar um Loteamento em parceria de acordo com Código Civil - CONFIRA!
DetalhesModelo onde sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário.
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesA compradora não assume nenhum tipo de dívida civil ou comercial contraída pela vendedora - CONFIRA!
DetalhesO ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano ser procedido o balanço geral - CONFIRA!
DetalhesAs quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!
DetalhesOs CONSTRUTORES obedecerão rigorosamente aos planos, especificações e projetos aprovados - CONFIRA!
DetalhesO locatário está obrigado a respeitar as normas do condomínio, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente - CONFIRA!
DetalhesEstabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
DetalhesO Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!
DetalhesO Requerente assinou um Contrato que neste prazo o Requerente deveria exportar madeiras no adiantamento realizado pelo Requerido - CONFIRA!
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