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8225

Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!

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8227

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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8228

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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8233

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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8234

Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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8235

Modelo de Regressão de Regime com Ementa

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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8236

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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8238

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.

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8239

Modelo de Contrato de Manutenção de Refrigeradores em Geral

Fornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.

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8240

Modelo de Contrato de Due Diligence Contábil Fiscal

Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.

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8241

Modelo de Carta de Apresentação Comercial de clínica médica

Carta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos.

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8243

Modelo de Declaração de Negativa de Atividade Política

Declara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.

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8244

Modelo de Carta de Cancelamento de Proteção Veicular

Solicito que a partir de agora não tenha mais nenhuma fatura/boleto em meu nome, visto que não estou mais protegido por esta empresa - CONFIRA!

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8247

Modelo de Absolvição Sumária

À vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!

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8249

Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.

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8252

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Hora Aula entre a Academia e o Professor

Modalidade de hora-aula nas dependências da Academia nos termos e condições estabelecidos neste contrato.

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