Formaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.
DetalhesFormaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.
DetalhesRegula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães.
DetalhesRegistra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos.
DetalhesFormaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados.
DetalhesFormaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.
DetalhesPermiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios.
DetalhesRequer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado.
DetalhesDefende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão
DetalhesEsse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!
DetalhesModelo de Normas e Dicas - Como seus empregados devem utilizar o Uniforme na sua empresa, bem como períodos . CONFIRA!
DetalhesModelo de Normas e Dicas - Como utilizar os Celulares, com termo de ciente e Protocolo entrega . CONFIRA!
DetalhesModelo de Normas - Tempo de guarda dos Documentos da Controladoria, RH e Contabilidade . CONFIRA!
DetalhesProtocolo de Entrega e Envio de Documentos e pequenos Volumes, com data, descrição e visto do destinatário - CONFIRA!
DetalhesModelo onde as Aulas ministradas na modalidade à distância, EAD, por meios multimídias, mediante veiculação pela internet - CONFIRA!
DetalhesConcessão de um adiantamento para futuro aumento de capital da contratante o qual será efetuado pelo investidor.
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