Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificação Judicial

Requerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Busca Domiciliar

Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo nas Locações para Temporada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu não desocupou o imóvel, mesmo com as notificações enviadas pela Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o despejo do locatário, que deixou de efetuar o pagamento do arrendamento e do imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Requerido apresentou contestação e a instruiu com a documentação que entendeu necessária para contrapor o alegado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente, requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimar o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Parte exibe cópias, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Modelo de Petição Despejo nas Locações para Temporada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15