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Foram encontrados 10739 modelos

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Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas

Empregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista 13º Salário Profissional

Seja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta

Condenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Agravo de instrumento - tempestividade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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6140

Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.

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Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

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6145

Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!

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6156

Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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