Contrato social para uma emprsa de turismo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais.

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Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Exceção de Pré Executividade

O executado, nunca participou do contrato de abertura de crédito as assinaturas neste contrato não são do excipiente - CONFIRA!

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Modelo de Distrato do Contrato de Comodato

Modelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.

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Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes para Parcelamento de RCT - Rescisão de Contrato de Trabalho com Empregado/Funcionário.

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Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto

Modelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz

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Modelo de Contrato de Assistência Médica à Empresa

Modelo que objetiva a prestação dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra

Modelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.

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Modelo de Contrato de Cessão de Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Modelo que tem por objeto a cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do direito aquisitivo, com o Anuente, de promessa de compra e venda do Bem.

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Modelo de Contrato de Divulgação de Marca em Competição Esportiva

Modelo de Publicidade na roupa e em acessórios, dentro de competições esportivas que este vier a participar, entrevistas e programas de televisão.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Exceção de Pré Executividade

Modelo de Distrato do Contrato de Comodato

Modelo de Termo Acordo para Parcelamento de RCT Rescisão

Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto

Modelo de Contrato de Assistência Médica à Empresa

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra

Modelo de Contrato de Cessão de Promessa de Compra e Venda de Imóveis

Modelo de Contrato de Divulgação de Marca em Competição Esportiva