Autor requer que a ré pague o empréstimo feito a ela com juros e correção. CONFIRA!
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Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!
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Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
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Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
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Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!
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Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
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Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
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Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
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Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
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Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!
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O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!
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A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
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Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
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Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!
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Requer seja juntada aos autos do Inquérito Policial instrumento procuratório. CONFIRA!
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Informação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!
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