Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.
DetalhesModelo de Carga e Descarga; Embloque; Movimentação a granel; Assistência na limpeza e secagem de grãos; Ensaque e/ou Reensaque e Costura.
DetalhesModelo que visualiza as Informações disponíveis no Banco de dados - Cheque emitido por Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ).
DetalhesModelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.
DetalhesModelo de Declaração de Trabalho - Autônomo - Diarista - Declara que não possui vínculo Empregatício e que trabalha para demais pessoas - CONFIR
DetalhesModelo de acordo de Passagem aérea - Doméstica ou Internacional - Fretamento de aeronaves e outros - CONFIRA!
DetalhesModelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.
DetalhesModelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!
DetalhesModelo destinado à operação dos Serviços de Proteção ao Crédito mantidos pelas entidades a elas vinculadas - CONFIRA!
DetalhesModelo de fornecimento até o limite de crédito da locatária de passagens aéreas, marítimas, terrestres e ferroviárias - CONFIRA!
DetalhesModelo usado para qualquer atividade Técnica profissional autônoma - Sem vínculo empregatício - - CONFIRA!
DetalhesModelo onde partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação - CONFIRA!
DetalhesModelo onde resolvem, de comum acordo RESCINDIR o Contrato de Prestação de Serviços -Advogado desonera-se de patrocínio de ações judiciais.
DetalhesModelo de Contratação de médico-veterinário, para prestação de serviços em empresa de venda de produtos veterinários - CONFIRA!
DetalhesModelo de Documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - CONFIRA!
DetalhesModelo que promove o desenvolvimento pessoal e profissional dos adolescentes assistidos pela Segunda Convenente - CONFIRA!
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