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994

Modelo de Representação junto ao Ministério Público feita por Cidadão - Associação ou Empresa

Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.

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1001

Modelo de Contrato para Prestação dos Serviços de Braçagem

Modelo de Carga e Descarga; Embloque; Movimentação a granel; Assistência na limpeza e secagem de grãos; Ensaque e/ou Reensaque e Costura.

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1003

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Referentes à Checagem de Cheque

Modelo que visualiza as Informações disponíveis no Banco de dados - Cheque emitido por Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ).

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1031

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomo de Cabeleireiro ou Barbeiro

Modelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.

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1032

Modelo de Declaração de Trabalho - Autônomo - Diarista

Modelo de Declaração de Trabalho - Autônomo - Diarista - Declara que não possui vínculo Empregatício e que trabalha para demais pessoas - CONFIR

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1045

Modelo de Contrato para Fornecimento e Emissão de Passagens Aéreas

Modelo de acordo de Passagem aérea - Doméstica ou Internacional - Fretamento de aeronaves e outros - CONFIRA!

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1053

Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

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1060

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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1061

Modelo de Convênio Empresarial para Integração de dados

Modelo destinado à operação dos Serviços de Proteção ao Crédito mantidos pelas entidades a elas vinculadas - CONFIRA!

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1072

Modelo de Intermediação de Serviço oferecido por Empresa de Turismo

Modelo de fornecimento até o limite de crédito da locatária de passagens aéreas, marítimas, terrestres e ferroviárias - CONFIRA!

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1091

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnico Autônomo por Prazo Determinado

Modelo usado para qualquer atividade Técnica profissional autônoma - Sem vínculo empregatício - - CONFIRA!

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1097

Modelo de Contrato de Rescisão de Empreitada - Distrato de Ajuste em Edificação

Modelo onde partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação - CONFIRA!

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1098

Modelo de Rescisão de contrato de prestação de serviços advocatícios sem vínculo empregatício

Modelo onde resolvem, de comum acordo RESCINDIR o Contrato de Prestação de Serviços -Advogado desonera-se de patrocínio de ações judiciais.

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1102

Modelo de Contrato de Serviços Veterinário

Modelo de Contratação de médico-veterinário, para prestação de serviços em empresa de venda de produtos veterinários - CONFIRA!

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1121

Modelo de Certificado de Aprovação de Instalações

Modelo de Documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - CONFIRA!

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1124

Modelo de Convênio firmado entre Instituição de Ensino e Empresa

Modelo que promove o desenvolvimento pessoal e profissional dos adolescentes assistidos pela Segunda Convenente - CONFIRA!

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