Carta comunicado de convite a autoridades | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Danos Morais - Furto de Bagagem em Hotel

Requerente pede a condenação do hotel, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Herança - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Filho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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Modelo de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo

Decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização

Notificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção de Curador

Requerente quer que sua irmã, seja removida da curatela de sua outra irmã Interditada , com a sua nomeação, em substituição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação de Desligamento de Funcionário

Empresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Modelo de Petição Danos Morais - Furto de Bagagem em Hotel

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

Modelo de Petição de Herança - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Modelo de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização

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Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Modelo de Petição Remoção de Curador

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Petição Comunicação de Desligamento de Funcionário