Carta comunicado de convite a autoridades | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Transferência de Tecnologia

Modelo onde contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado

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Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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Modelo de Contrato Compromisso do Fiel Depositário

Modelo onde depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do detentor.

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Modelo de Contrato Tradução Simultânea

Modelo de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.

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Modelo de Contrato Mútuo Pecuniário entre Particulares

Modelo onde mutuante empresta determinado valor ao Mutuário, sendo que este se compromete a restituir o valor emprestado no prazo.

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Modelo de Contrato Depósito Convencional

Modelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.

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Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

Modelo onde por meio da medida, pleteia fazer uso do direito de comunicar-se com seu cliente que encontra-se detido pelo Departamento de Polícia - Cf

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Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Direito de Preferência

Modelo onde locador comunica o locatário de sua intenção de vender o imóvel locado, informando-lhe o valor e as condições de pagamento.

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Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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Modelo de Petição Bem de Família - Reclamação

Modelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelo de Petição Pensão por Morte - Companheira

Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Mútuo Pecuniário entre Particulares

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Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

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