Relação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
DetalhesDespejo por falta de pagamento dos aluguéis e cobrar os valores em atraso, com pedido de liminar para desocupação rápida.
DetalhesCertifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.
DetalhesComprova a entrega e recebimento de ferramentas entre as partes envolvidas.
DetalhesExpressa gratidão pelo patrocínio e colaboração fornecidos e detalhar o impacto positivo resultante desse apoio.
DetalhesFormaliza e confirma a entrega de materiais específicos conforme os termos acordados entre as partes envolvidas.
DetalhesFormaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
Detalhesformalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesColeta e organiza informações pessoais de contato e eclesiásticas dos membros da igreja para melhor gerenciamento e comunicação.
DetalhesEstabelece e comunica a proibição do uso de aparelhos celulares e similares visando promover a produtividade, a confidencialidade e a segurança.
DetalhesDeclaração de trabalho para creche, Centro, Escola, Colégio, Faculdade ou qualquer outra Instituição de Ensino.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesFormaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
DetalhesVem requerer, que o seguinte leiloeiro trabalhe na petição em andamento - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a baixa no distribuidor e o arquivamento do feito - CONFIRA!
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