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2953

Modelo de Petição Ação de Reclamação Trabalhista - Novo CPC

Modelo onde requer o pagamento de todas as verbas com atualização monetária, juros, honorários advocatícios, custas processuais, etc.

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2961

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma

Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante.

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2965

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código C

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2973

Modelo de Ação de Cobrança Empreitada Não recebeu o valor total

Modelo onde requer o pagamento já acrescidos de juros e correção monetária, referente ao débito existente.

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2974

Modelo de Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde após completar 60 anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso.

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2976

Modelo de Petição Expurgos da Caderneta de Poupança Banco Privado - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Cobrança dos expurgos da caderneta de poupança pela diferença nos índices de correção durante dos Planos Econômicos Bresser, Verão e

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3024

Modelo de Petição Revogação de Prisão Temporária

Modelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique.

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3025

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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3048

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Devolução das Parcelas Pagas pelo Consorciado

Modelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.

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3055

Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.

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3118

Modelo de Petição Reconvenção Trabalhista

Modelo onde reclamada ajuíza Reconvenção a fim de obter do Reclamante o pagamento de uma dívida oriunda de danos por ele causados.

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3134

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Competência Originária

Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.

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3135

Modelo de Petição - Pedido de Explicação II - Político

Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.

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3143

Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.

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3156

Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Coisa Julgada

Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.

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3157

Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Litispendência

Modelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência.

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