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8738

Modelo de Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços com uma imobiliária

Formalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.

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8741

Modelo de Notificação Formal de Desligamento por Indisciplina e Ausências Injustificadas

Notifica e informa o empregado sobre o desligamento devido a indisciplina e ausências injustificadas, conforme as políticas da empresa e a leis.

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8743

Modelo de Contrato Temporário de Atletas para Futebol Amador

Relação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.

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8744

Modelo de Ação de Despejo por falta de Pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e liminar

Despejo por falta de pagamento dos aluguéis e cobrar os valores em atraso, com pedido de liminar para desocupação rápida.

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8747

Modelo de Termo de Comprovante de Entrega de Ferramenta

Comprova a entrega e recebimento de ferramentas entre as partes envolvidas.

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8751

Modelo de Carta de entrega de material

Formaliza e confirma a entrega de materiais específicos conforme os termos acordados entre as partes envolvidas.

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8753

Modelo de Termo de Devolução de Funcionário

Formaliza a transferência de um funcionário de volta à empresa cedente estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes.

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8754

Modelo de Rescisão Padrão de contrato de Prestação de Serviço

Formaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.

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8755

Modelo de Recibo de Divisão de herança familiar

formalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.

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8756

Modelo de Contrato de Parceria em Construção Civil

Formaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.

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8757

Modelo de Ficha Cadastro para Membro da Igreja

Coleta e organiza informações pessoais de contato e eclesiásticas dos membros da igreja para melhor gerenciamento e comunicação.

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8758

Modelo de Contrato de Verba de Aniversário de Supermercado

Concessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.

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8763

Modelo de Declaração de Vínculo Empregatício para Fins de Comprovação Escolar

Declaração de trabalho para creche, Centro, Escola, Colégio, Faculdade ou qualquer outra Instituição de Ensino.

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8767

Modelo de Contrato de Cisão Total

Formaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.

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8768

Modelo de Petição Intermediária Leiloeiro

Vem requerer, que o seguinte leiloeiro trabalhe na petição em andamento - CONFIRA!

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8769

Modelo de Protocolo justificativo de cisão total

Formaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades.

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